Home- busca: Reclamante
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:53
Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho
indenização postulada tem íntima relação com o vínculo empregatício mantido entre o reclamante e o espólio reclamado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:14
Bem de família suntuoso pode ser penhorado
provimento ao recurso do reclamante, que reivindicava a manutenção da penhora de bem de família
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:15
Correios não podem dispensar carteiro sem motivação
-MG ao confirmar a sentença que determinou a reintegração do reclamante ao cargo de carteiro. Ele
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:11
É nula a decisão que acolhe exceção de incompetência sem permitir produção de prova em contrário
da 10ª Turma do TRT-MG, que acolheu a preliminar suscitada pelo reclamante e anulou a decisão de 1º Grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário. Alteração contratual. Redução salarial. Impossibilidade.
acordo coletivo que dispusesse sobre a redução do salário da categoria do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Operador de telemarketing. Não aplicação do intervalo concedido aos digitadores.
ajuizada, condenando a Reclamada a pagar à Reclamante as parcelas descritas à f. 278 do decisum.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:46
Resistência do empregado a situação discriminatória não pode ensejar justa causa
justa causa - insistindo na tese de que o ato de insubordinação do reclamante, que teria dirigido ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Salário "in natura". Moradia. Trabalhador rural.
reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no dispositivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.
setor da reclamante e no horário por ela cumprido, não era rotineiro, além de haver confessado, a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.
despacho de fl. 68 trancou o recurso ordinário interposto pela reclamante, porque deserto, visto lhe
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:01
FGTS não recolhido pode ser pago diretamente ao empregado
depósito, na conta vinculada da reclamante, da quantia discriminada no acordo homologado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:20
TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória
provimento parcial a agravo de petição de um reclamante, autorizando a liberação dos valores dos depósitos recursais no curso da execução provisória.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:15
Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS
Geraldo de Oliveira, condenou a primeira reclamada a pagar à reclamante diferença da multa de 40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade solidária. Acordo parcial. Validade e eficácia. Prosseguimento da execução em face do devedor que não participou do ajuste.
do ajuste homologado à fl. 325 - acordo parcial entre o reclamante, 2ª, 3ª e 4º reclamados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Execução. Informações requeridas junto a empresas concessionárias de serviço público. É cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os endereços de seus consumidores, a menos que haja determinação judicial.
pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Trabalho em galpão industrial. Serviço doméstico não caracterizado.
reclamante e não a de empregado doméstico, determinando a anotação de sua CTPS, bem como o pagamento de FGTS mais 40% e indenização do seguro desemprego.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:23
Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa
reclamante por ocasião da rescisão contratual, a título de danos materiais decorrentes de acidente.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:14
Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.
reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:42
Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa
O processo foi ajuizado pelo reclamante em fevereiro de 2019, para pleitear a reversão da justa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 11:01
Defeito na prestação de serviço de clínica odontológica gera dever de indenizar
A reclamante ajuizou ação alegando que em razão de defeito na prestação do serviço, foi acometida
